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Edson Francisco
  • GovTech e mecanismos de queixa

e-Acácia – Portal do Munícipe de Maputo

Portal e app oficiais do Conselho Municipal de Maputo para pagar impostos autárquicos e tratar de pedidos municipais sem filas.

Período
2025–2026
Estado
Em produção
Papel
Consultor de software (TechSolutions): revisão, testes e submissão da app na App Store e no Google Play
Cliente
Conselho Municipal de Maputo
Parceiros
TechSolutions

Problema

Pagar impostos autárquicos em Maputo obrigava a deslocações e filas. O município queria que munícipes e empresas pudessem consultar cobranças, pagar e acompanhar pedidos a qualquer hora, e que os gestores tivessem indicadores de arrecadação.

Solução

O e-Acácia junta, no portal e na app, o Imposto Predial Autárquico (consulta de imóveis, cálculo automático, pagamento e pedidos de isenção), o Imposto Autárquico de Veículos (pagamento, transferência de titularidade e histórico), a Taxa por Actividade Económica, o licenciamento de transporte público, o agendamento de vistorias e a verificação da autenticidade de documentos emitidos pelo município. Pela TechSolutions, fiz a revisão e os testes da app e preparei a sua submissão nas lojas.

Decisões técnicas

  1. 01

    Autenticação com código OTP

    Além da palavra-passe, a app pede um código de verificação, porque trata pagamentos e dados fiscais de munícipes e empresas.

  2. 02

    Importação em lote por Excel para gestores

    Gestores municipais podem carregar veículos e viaturas de transporte por ficheiro Excel, em vez de registar um a um.

  3. 03

    Eliminação de conta pelo próprio utilizador

    O munícipe pode pedir a eliminação da conta na própria app ou por email, como exigem as lojas e a protecção de dados.

Imagens

  • Página inicial do Portal do Munícipe e-Acácia: "Serviços municipais na sua mão", com botões para criar conta e ver serviçosAbrir imagem em tamanho real
    Página inicial do Portal do Munícipe e-Acácia: "Serviços municipais na sua mão", com botões para criar conta e ver serviços

Resultados verificáveis

downloads da app no Google Play
500+
play.google.com (abre noutro separador)

ODS

  • ODS 16 · Paz, Justiça e Instituições Eficazesprincipal

    Impostos autárquicos consultáveis e pagáveis online, documentos municipais verificáveis e indicadores de arrecadação para a gestão do município.

  • ODS 11 · Cidades e Comunidades Sustentáveiscomplementar

    Munícipes e empresas tratam de impostos, licenças de transporte e vistorias sem filas nem deslocações, num portal e app oficiais do município.