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Edson Francisco
  • GovTech e mecanismos de queixa

JURIS

A lei moçambicana em linguagem simples, com denúncias anónimas e, desde 30 de Setembro de 2026, o Juris Bot no WhatsApp — construí grande parte da API e do painel e hoje supervisiono a equipa técnica.

Período
2020–2026
Estado
Em produção
Papel
Supervisor do departamento técnico que mantém o projecto; antes, programador backend (API REST e painel de administração) e primeira versão do website
Cliente
EQUIP Moçambique
Parceiros
AMAC, Woord en Daad, Mozilla IRL Fund, African Union Civic Tech Fund 2.0

Problema

Grande parte da população não conhece as leis que a protegem, e os textos legais são difíceis de ler. Quem sofre uma injustiça precisa de a poder denunciar sem se expor.

Solução

Fui o primeiro programador a seguir ao arranque do repositório: autenticação da API, CRUD de leis, categorias e perguntas com ilustração e áudio, curiosidades, quiz, e o módulo de denúncias com código de acompanhamento. Acrescentei notificações por email e no painel, e endpoints para o bot de WhatsApp. No website fiz a newsletter, o formulário de contacto e, em 2024, o deploy automático. Hoje supervisiono o departamento técnico que mantém o JURIS em produção. O projecto ganhou novas proporções com o Juris Bot, um novo sistema de chat no WhatsApp lançado a 30 de Setembro de 2026: basta guardar o número e perguntar, e o bot responde em linguagem simples citando a lei e os artigos de referência, com o aviso de que é informação legal e não aconselhamento jurídico.

Decisões técnicas

  1. 01

    Sincronização incremental para a app

    `GET /api/data` devolve a data da última alteração em leis, categorias, perguntas, ícones e curiosidades — a app só descarrega quando há novidades.

  2. 02

    Denúncias anónimas com código de acompanhamento

    Rotas públicas sem autenticação para submeter e consultar uma denúncia pelo código `Ymd_XXXXX`, sem ligar a denúncia a uma conta.

  3. 03

    Notificações em dois canais

    Tabela de notificações com sino no painel e email aos envolvidos, com email como alternativa quando o SMS falha.

  4. 04

    Estado por contacto para o bot de WhatsApp

    A API guarda o passo em que cada contacto está, para o bot retomar a conversa onde ficou.

  5. 05

    Seeders idempotentes para o quiz

    O script de inserção verifica se a pergunta já existe, para se poder correr várias vezes sem duplicar conteúdo.

Imagens

01 / 10 — Página inicial do Juris: "Lei de forma Simplificada", com botões para baixar a app e ver campanhas

Tecnologias

  • Laravel
  • PHP
  • MySQL
  • JavaScript
  • Bootstrap
  • HTML/CSS
  • GitHub Actions

Resultados verificáveis

lançamento do Juris Bot, o novo sistema de chat no WhatsApp
30 Set 2026
downloads da app Android
10 mil+
play.google.com (abre noutro separador)
migrations na API
43

O que aprendi

Passar de CRUD simples para um sistema com notificações, controlo de acesso e sincronização para uma app offline; e o meu primeiro pipeline de CI/CD.

ODS

  • ODS 16 · Paz, Justiça e Instituições Eficazesprincipal

    A lei moçambicana em linguagem simples, denúncias anónimas com código de acompanhamento e, desde 2026, um bot no WhatsApp que responde citando os artigos da lei.

  • ODS 5 · Igualdade de Génerocomplementar

    Conteúdo gratuito sobre direito de família, violência doméstica e uniões prematuras, na app, no site e pelo WhatsApp, com perguntas ilustradas e áudio.